O Registro Declaratório Eletrônico (RDE), é o sistema desenvolvido para registrar operações de capital estrangeiro no Brasil e capitais brasileiros no exterior diretamente nos sistemas do Banco Central do Brasil.
O RDE é classificado em quatro módulos:
- Investimentos Estrangeiros Diretos (RDE-IED)
- Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF)
- Investimentos em Portfólio (RDE-PORTFÓLIO)
- Capitais Brasileiros no Exterior (RDE-CBE)
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Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)
O RDE-IED é o registro para investimentos em moeda estrangeira feito em empresas brasileiras, quando se tem a intenção de permanência e aquisição fora dos mercados globais.
Em quais operações esse registro é obrigatório?
- Aumento de Capital
- Investimento Inicial
- Atualização do Patrimônio Líquido
- Redução de Capital
- Pagamento de Dividendos
- Pagamento de Juros sobre Capital Próprio
- Compra ou venda de Participação na Empresa
- Dissolução, liquidação ou retorno do capital ao exterior.